A França e Marinho Advogados tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por nossos clientes, visitantes do site e demais usuários.

1. Coleta de Dados

Coletamos informações fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio de formulários de contato, inscrições para newsletters, consulta inicial e outros meios. As informações coletadas podem incluir, entre outros dados, nome, e-mail, telefone e informações relacionadas aos interesses e necessidades jurídicas dos usuários.

2. Uso de Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para:

• Prestar nossos serviços jurídicos de forma adequada e personalizada;
• Responder a solicitações de contato e consultas;
• Enviar comunicações, notícias e atualizações sobre serviços que possam ser de interesse do usuário (mediante consentimento prévio);
• Melhorar e personalizar a experiência do usuário em nosso site.

3. Compartilhamento de Dados

A França e Marinho Advogados não compartilha, vende ou divulga os dados pessoais de seus usuários a terceiros, exceto quando necessário para a prestação de nossos serviços, para cumprir obrigações legais ou mediante consentimento explícito do usuário.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros e acessados apenas por pessoal autorizado. Utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração.

5. Direitos dos Usuários

Os usuários têm o direito de solicitar:

• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre eles;
• Correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Exclusão de dados, quando aplicável e permitido por lei;
• Revogação do consentimento para uso de dados, a qualquer momento.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, entender padrões de navegação e oferecer conteúdos personalizados. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

7. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com as alterações entrando em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a verificação periódica deste documento para manter-se informado.