Você Pode Ter Direito a um Benefício do INSS!
Você sente dores constantes na coluna? Tem dificuldades para levantar peso, subir escadas ou até mesmo ficar em pé por muito tempo por conta dos joelhos, ombros ou outras articulações? Saiba que, em muitos casos, esse tipo de problema pode gerar direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.
Mas atenção: só sentir dor não é suficiente para o INSS conceder o benefício. É preciso apresentar a prova certa, no momento certo.
Os exames que fazem a diferença na hora da perícia
Hoje, tanto os médicos do INSS na via administrativa, quanto os peritos da judiciais na via judicial, têm dado um peso muito maior a exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, especialmente quando há suspeita de problemas ortopédicos.
Esses exames, acompanhados de laudos assinados pelos laboratórios, são decisivos para mostrar que a doença existe, qual o grau da lesão e de que forma ela impossibilita a pessoa de exercer sua atividade profissional.
Sem esses documentos, o risco de ter o benefício negado aumenta muito — mesmo que a dor ou a limitação física sejam reais.
O que o laudo médico precisa conter?
Para ser considerado na perícia, o laudo deve estar:
- Assinado por profissional especializado;
- Com descrição clara da lesão (hérnia de disco, artrose, ruptura de tendão etc.);
- Informando o grau de comprometimento funcional;
- Preferencialmente com data recente.
E se você não tiver condições de fazer esses exames?
Se você não pode pagar por esses exames, há formas legais de solicitar que o INSS ou a Justiça os forneçam gratuitamente. Nosso escritório pode cuidar de toda essa solicitação para você, inclusive pedindo perícia judicial quando for necessário.
Dever do perito judicial
De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.183/2019), o perito judicial tem o dever de requisitar os exames necessários à completa avaliação do quadro clínico, não podendo atribuir ao segurado o ônus de provê-los. Se ausentes, o perito deve interromper e solicitar sua obtenção, sob pena de nulidade.
Formação da convicção judicial
Embora o magistrado não esteja vinculado exclusivamente ao laudo pericial, a prova técnica médica costuma ser fator decisivo em matéria previdenciária. Somente com exame de imagem é possível identificar lesões profundas ou internas que o exame clínico não detecta, fornecendo subsídio técnico robusto.
Fale com um advogado especialista
Aqui no França & Marinho Advogados Associados, temos experiência comprovada em benefícios por incapacidade, especialmente nos casos de doenças ortopédicas que impedem o trabalho. Sabemos exatamente quais provas reunir, como apresentar o pedido e como agir se o INSS negar seu benefício injustamente.
Não sofra em silêncio. Sua dor tem solução. Seu direito pode e deve ser garantido.